Governo da legalidade ou irregularidade?

Conforme prometido, o blog publica indícios graves irregularidades em mais uma obra executada pelo GDF. Desta vez, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O demonstrativo de obras e serviços de engenharia do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aponta falhas na condução do processo licitatório da obra. A decisão do Tribunal segue abaixo:

"Decisão nº 3657/09 – audiência do Presidente do METRÔ-DF em face das ilegalidades do certame e da contratação sem autorização da Corte, em descumprimento à decisão. Suspensão cautelar de todo e qualquer ato decorrente da execução do Contrato nº 010/2009, até ulterior manifestação do Tribunal".

A obra, de acordo com o TCDF, custará R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.

No demonstrativo citado, a pasta mais problemática é a Secretaria de Saúde, comandada por Augusto Carvalho (PPS). A próxima a ser divulgada.

Teto salarial pode chegar a R$ 24 mil

Aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa do DF o reajuste salarial dos médicos garantido pela incorporação parcelada em três etapas da Gratificação de Atividade Médica (GAM). Defendida e negociada pelo deputado distrital Dr. Charles, que convenceu tanto a bancada do PT como a líder de governo da necessidade de agilização na votação, o Projeto de Lei nº1409/2009, de autoria do Executivo vai provocar um aumento significativo nas remunerações. Até setembro de 2011 um profissional no último nível da carreira vai receber R$ 24 mil e os de início terão um teto de R$ 13 mil.

Em seu discurso de defesa do aumento, Dr. Charles falou que a categoria fez jus a iniciativa do Executivo. “Até que enfim os médicos vão ter uma remuneração digna ao exigido no trabalho de salvar vidas”, explicou ao defender a extensão do aumento a todas as demais categorias da saúde. Para ele, todos têm a mesma importância, por isto “creio que o governador está aberto a proposta”, conclui.

Ganho histórico – O ganho histórico, como define Dr. Charles, resolve de vez o problema da falta de profissionais na rede pública de Saúde. “Agora é trabalhar. Não há mais porque não se prestar uma atendimento de qualidade, a atuação deve ser adequada à melhoria salarial e claro, das condições de trabalho ,pela qual continuamos a lutar, concluiu.

Pego pela barriga

Conversa entre políticos...

- Tem muita gente saindo do Democratas. A situação está se complicando para o governador Arruda. E daqui uns meses, os jornais vão perder os anúncios do governo. Muita "sujeira" será jogada no ventilador.
- Será?
- Eu conversei com alguns políticos do partido e já avisei. "Se quiserem ganhar a eleição, saiam do partido". O P.O é um que pode ficar sem mandato. Ele quer comer o bolo sozinho.

Moral da história: Tudo em excesso faz mal.

Bessa assina filiação no PSC hoje, às 16h

O ex-peemedebista Laerte Bessa vai assinar ficha de filiação no Partido Social Cristão (PSC), hoje, às 16h, na liderança da legenda na Câmara dos Deputados.

Bessa deixou o PMDB após manobra política do presidente regional da legenda, Tadeu Filippelli. O deputado federal estava insatisfeito com a forma como a sigla vem sendo conduzida no DF.

A novela iniciou-se quando Filippelli negou legenda para Roriz se candidatar ao Buriti em 2010. Bessa entrou com pedido de intervenção na Executiva Nacional. Filippelli novamente usou de manobra política para arrastar o processo de intervenção. Então, Bessa protocolou um pedido de dissolução do diretório regional. Novamente Filippelli esvaziou as reuniões da Executiva, impedindo as deliberações.

O ex-governador Joaquim Roriz pediu desfiliação do PMDB, sentindo-se traído pela sigla em que atuou por 20 anos. Em seguida, Laerte Bessa pediu desfiliação com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).

Indícios de irregularidades em obras, parte I

Segundo o demonstrativo de obras e serviços de engenharia com indícios graves de irregularidade, do Tribunal de Contas do DF (TCDF), aparece a construção da nova sede da Câmara Legislativa do DF.

No processo 193/02, em auditoria nas obras de construção da nova sede, o TCDF encontrou seis irregularidades. Vamos enumerar:

1) ausência das planilhas detalhadas de preços e quantidades;

2) "jogo de preços";

3) sobrepreço;

4) ausência da Tabela de Composição de Custos Unitários;

5) descumprimento da Constituição Federal, da Lei Orgânica do DF, da Lei de Licitações e da LRF;

6) ausência de prestação de contas.

O TCDF tomou algumas decisões:

1) Decisão n.º 1.984, de 09/05/2007: - determinação à CLDF, à NOVACAP e à empresa Via Engenharia S.A para apresentação das planilhas detalhadas de preços e quantidades;

2) possibilidade de impugnação do valor de R$19.067.158,72 (atualizado até 20.04.2006);

3) comunicação à empresa Via Engenharia S.A. para manifestação sobre as irregularidades identificadas.

A obra da nova sede, segundo consta no TCDF, custa R$ 67 milhões.

Em breve, o blog publicará novas irregularidades em obras do Executivo.

CEOF aprova nome de Eliana Pedrosa ao TCDF

Os cinco integrantes da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovaram há pouco a candidatura da deputada Eliana Pedrosa (DEM) ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Com isso, o nome da distrital segue para votação no plenário da Casa, junto com a indicação de Domingos Lamoglia, sabatinado ontem (23). A escolha do novo membro do TCDF acontece esta tarde (24) em sessão ordinária na sede temporária da Câmara em Santa Maria.
Todos os deputados da CEOF procuraram perguntar à candidata as mesmas questões colocadas a Lamoglia. A deputada Eliana Pedrosa respondeu a perguntas sobre contratos de gestão, papel do TCDF, análise de prestações de contas, entre outros assuntos.
"Carrego experiência de muitos anos em gestão de empresas. Além disso, já fui membro da CEOF e passei pela Secretaria de Tranferência de Renda e Desenvolvimento Social do DF. Esses são ingredientes que podem contribuir para minha atuação no TCDF, se meu nome for aprovado", declarou a distrital no início da sabatina.
Perguntas e respostas - Respondendo ao presidente da Comissão, deputado Cristiano Araújo (PTB), sobre o papel preventivo e pedagógico do TCDF, a distrital Eliana Pedrosa tratou da necessidade de o Tribunal avançar mais em sua atuação de orientação aos gestores públicos. "Com isso, pode-se evitar erros, resultando em ganhos para toda a sociedade", disse.
Entre suas perguntas, o deputado Paulo Tadeu (PT) questionou: "Duas empresas de sua família prestam serviços ao GDF, como manter a isenção necessária para fiscalizar tais contratos e julgar as contas do governo?". "Nesse casos, me darei por impedida, como o fazem os outros conselheiros do Tribunal", respondeu a candidata.
Pedido de apoio - Após a sabatina da deputada, ela recebeu na sala da Presidência da Câmara visita do vice-governador do DF, Paulo Octávio, que lhe entregou carta em nome do Governo pedindo que continue a desempenhar a atividade parlamentar. Na ocasião, estiveram presentes ainda os integrantes da mesa diretora da Casa.

Por Denise Caputo/CLDF

Marcada para amanhã (24) a sabatina de Eliana Pedrosa, candidata ao TCDF

Foi marcada para as 10 horas desta quinta-feira (24), a sabatina da deputada Eliana Pedrosa (DEM), que nesta manhã inscreveu-se para concorrer à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do DF (TCDF), na vaga aberta a partir da aposentadoria de Paulo César Ávila.

A oitiva da deputada será nos mesmos moldes daquela a que se submeteu hoje (23) Domingos Lamoglia, indicado para o posto pelo governador José Roberto Arruda. Lamoglia foi ouvido inicialmente na comissão de Constituição e Justiça e posteriormente na comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

Com o surgimento da nova candidata, o nome do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal só deverá ser conhecido amanhã, na sessão ordinária prevista para ocorrer a partir das 15 horas em Santa Maria.

Por Donalva Caixeta

CCJ e CEOF aprovam indicação de Domingos Lamoglia ao TCDF

Com indicação assinada por 17 deputados para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o engenheiro Domingos Lamoglia - atualmente chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda - passou por sabatina nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) nesta terça-feira (23). O nome de Lamoglia foi aprovado por unanimidade nas duas comissões. Com a candidatura da deputada licenciada Eliana Pedrosa à vaga, a votação em plenário ficou para amanhã (24), em sessão ordinária em Santa Maria.

"O meu pai sempre foi da carreira jurídica, era juiz. Ele me guiará no meu compromisso com a isenção, imparcialidade, legalidade e ética", disse Lamoglia no início da sabatina na CCJ, presidida pelo deputado Rogério Ulysses (PSB).

O petista Chico Leite disse não duvidar da capacidade intelectual do sabatinado para ocupar o cargo de conselheiro do TCDF, mas questionou se, devido a sua estreita relação com o governador Arruda, ele seria capaz de julgar as contas do atual governo com "a isenção e a equidistância necessárias". "Vou seguir os princípios éticos e observar o que dizem as leis", respondeu Lamoglia.

Wilson Lima (PR) criticou o fato de que, em diversas ocasiões, leis aprovadas pela Casa são "julgadas inconstitucionais" pelo TCDF, fugindo às atribuições do órgão, com o que o sabatinado concordou: "Não cabe ao Tribunal de Contas julgar a inconstitucionalidade de leis. Isso é competência da Justiça".

"O TCDF deve ser menos tendencioso e mais técnico", defendeu Rogério Ulysses no encerramento da sabatina. "Se aprovado, farei o possível e o impossível para atender às expectativas", comprometeu-se Lamoglia.

CEOF - Durante a sabatina de Lamoglia na CEOF, os deputados da Comissão perguntaram sobre a avaliação de contas de governos, multas aplicadas pelo Tribunal, Lei de Responsabilidade Fiscal, fiscalização de contratos de gestão, além das relações do sabatinado com o governador Arruda.

Questão bastante discutida também foi o fato de que, por vezes, os técnicos do TCDF detectam irregularidades nas contas prestadas pelos governos, e os conselheiros transformam essas irregularidades em ressalvas em seus relatórios, aprovando as prestações de contas.

"O TCDF é um órgão de controle e, ao deixar de exercer esse controle, gera um sentimento de impunidade. Com isso, o que se observa é que muitas irregularidades repetem-se ano após ano", afirmou o deputado Paulo Tadeu (PT).

Segundo a distrital Eurides Brito (PMDB), a questão das irregularidades e das ressalvas "dificulta a análise da prestação de contas por parte da Câmara".

Lamoglia concordou que o tratamento de irregularidades como ressalvas nos relatórios do Tribunal não é correto. "Concordo com um posicionamento diferente, mas a decisão é do Colegiado", concluiu.

Por Denise Caputo

Foto: Silvio Abdon/CLDF

Deputado adere ao Dia Mundial Sem Carro

Movimento nascido na Europa, o Dia Mundial Sem Carro já tem a adesão de milhares de brasileiros. A ideia é que em 22 de setembro as pessoas troquem o carro por meios alternativos de locomoção. Em adesão à iniciativa, o deputado Rogério Ulysses (PSB) saiu de sua casa esta manhã, na cidade de São Sebastião, e veio até a Câmara Legislativa de bicicleta.
Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Agente de Trânsito, esta manhã, o distrital defendeu a atuação desse profissional por um trânsito mais pacífico e o uso da bicicleta como meio de transporte rotineiro em Brasília.

Por Denise Caputo

Foto: Silvio Abdon/CLDF

Cabo Patrício vai ingressar com mandado de segurança para garantir CPI Digital

O deputado Cabo Patrício, presidente da CPI Digital, disse nesta segunda-feira (21) que vai aguardar cinco dias úteis para que o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), indique os nomes dos parlamentares para substituir aqueles cujos nomes foram retirados pelas lideranças dos partidos e blocos. Patrício foi o único parlamentar que compareceu à reunião marcada para hoje. O deputado avisou que se a presidência se mantiver inerte, deixando de indicar os nomes dos novos titulares e suplentes, vai ingressar com mandado de segurança para que a CPI Digital funcione na forma como foi criada.

Além de Patrício, indicado presidente da CPI, foram designados os deputados Brunelli (DEM) e Batista das Cooperativas (PRP) respectivamente para vice e relator da CPI. Os demais membros indicados foram Cristiano Araújo (PTB) e Bispo Renato (PR).

O presidente da CPI disse também que vai encaminhar os sete requerimentos aprovados na primeira e única reunião e divulgar as informações recebidas. Patrício afirmou que "não há como voltar atrás" e que os deputados que participaram dos primeiros trabalhos já deram sua contribuição.

A CPI Digital foi criada para investigar suspeitas de irregularidades nos contratos assinados entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF com a Universidade de Brasília, que teriam causado prejuízos aos cofres públicos.

Prerrogativas - Antes de dar a reunião por encerrada, o deputado Patrício anunciou que não irá participar dos eventos do projeto "A Câmara Mais Perto de Você", previstos para se realizarem nos dias 23, 24 e 25 próximos na cidade de Santa Maria. Alegou o deputado que todo o esforço que a Casa vem desenvolvendo para se aproximar da população nesses últimos seis meses foi perdido, com a tentativa de esvaziar os trabalhos da CPI Digital.Patrício criticou também o a manifestação dos distritais em favor do aumento de suas prerrogativas, como bandeira defendida pelos parlamentares que participaram do VII Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas, realizado na semana passada.

Para o deputado, se os próprios deputados abrem mão de suas prerrogativas, como vêm fazendo ao permitir que o governador do DF indique nomes para os quadros do Tribunal de Contas do DF, para vagas de conselheiros que cabem à Casa, como se falar em mais prerrogativas?

Estações de metrô em SP terão cinemas e minimuseus

O Metrô pretende transformar 15 estações em centros culturais, com salas de cinema e minimuseus com as histórias de clubes de futebol. A previsão de inauguração é em 2011.

O projeto faz parte de uma licitação, aberta em agosto, que oferece espaço publicitário à iniciativa privada em troca de instalações culturais, segundo a Folha de S.Paulo. O vencedor poderá veicular publicidade em uma rede interna de TV. O custo da licitação não foi estimado.

Haverá cinemas na Barra Funda, Tatuapé, V. Madalena e Jd. São Paulo, e minimuseus na Barra Funda (sobre o Palmeiras), Butantã (São Paulo), Itaquera (Corinthians), Tietê (Portuguesa) e Imigrantes (Santos).

Da redação

Bessa e Temer devem conservar sobre saída do partido

Ontem (17), o deputado federal Laerte Bessa comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a sua decisão de deixar o PMDB. De acordo com Bessa, Temer pediu que antes de formalizar a sua saída, o deputado tenha uma reunião com ele. O encontro deverá ocorrer na próxima terça-feira (22).

“Sempre mantive um diálogo muito aberto e franco com o deputado Temer, a quem tenho imenso apreço e sempre considerei um político preparado para exercer qualquer cargo público de alta relevância. Inclusive, há poucos dias, enviei aos parlamentares do PMDB uma mensagem sugerindo o seu nome para candidato à presidência da República. Porém, sem Roriz, vejo minha permanência ficar muito difícil", comentou Bessa.

Manifestantes invadem hotel com vaca dourada

Militantes do Partido da Mobilização Nacional do Distrito Federal invadiram na manhã de hoje o Hotel San Marco, nas proximidades da Esplanada dos Ministérios em Brasília, para protestar contra uma intervenção autoritária e suspeita da secretária-geral do PMN nacional, Telma Ribeiro dos Santos, hospedada no local.

Segundo manifestantes a secretária-geral, sem o conhecimento e o consentimento das bases partidárias, teria destituído a direção local numa manobra maquiavélica e negociado a legenda com o ex-governador Joaquim Roriz que estava sem espaço no PMDB.

Indignados com o fato, no calor da manifestação levaram uma bezerra vestida com pano dourado, fazendo uma clara alusão ao episódio que levou à renúncia o então senador Roriz em 2007. Na ocasião ele teria justificado o recebimento de um misterioso cheque de trezentos mil reais com a negociação de uma bezerra premiada.

O presidente deposto do PMN-DF, Luiz França manifestou sua decepção e surpresa com a atitude inesperada de Telma dos Santos declarando que “uma ação como esta enfraquece a democracia brasileira, pois expõe a fragilidade das instituições partidárias e revela interesses escusos de uma dirigente sem ética que quer transformar o PMN em legenda de aluguel”, o caso reabre a discussão sobre a urgência da tão sonhada reforma política no Brasil.

Projeto de autoria do deputado distrital Dr. Charles vai combater Trombose

Já está tramitando na Câmara Legislativa do DF o Projeto de Lei nº 1389/2009, de autoria do deputado distrital Dr. Charles, que cria a política hospitalar para prevenção do Tromboembolismo Venoso, Trombose, que é o desenvolvimento de um trombo (coágulo de sangue) dentro de um vaso sangüíneo venoso com conseqüente reação inflamatória do vaso, podendo, esse trombo, determinar obstrução venosa total ou parcial.

A proposta de Dr. Charles visa à constituição de uma Comissão de Profilaxia do Tromboembolismo Venoso – CPTEV, que composta por profissionais de diversas áreas da Saúde, obrigatoriamente um médico, enfermeiro e farmacêutico, implantará protocolos para avaliação de risco de pacientes internados. Considerado como a principal causa de morte hospitalar evitável o Tromboembolismo Venoso(TEV), é relativamente comum (50 casos/100.000 habitantes) e é responsável por seqüelas de insuficiência venosa crônica: dor nas pernas, edema (inchaço) e úlceras de estase (feridas). Além disso, a Trombose Venosa Profunda, TVP é também responsável por outra doença mais grave: a embolia pulmonar., que pode levar a morte.

De acordo com Dr. Charles os hospitais, tanto públicos como privados, não têm uma rotina adequada de profilaxia farmacológica e muito menos de prevenção. É uma situação considerada como séria e grave pelo deputado, que acredita será totalmente modificada com a implementação da comissão, responsável também pelo suporte ao corpo clínico dos hospitais no esclarecimento de dúvidas sobre o uso da profilaxia.

Laerte Bessa deixa PMDB

O deputado federal, Laerte Bessa, vai pedir desfiliação do PMDB-DF. Bessa deve acompanhar Roriz nas eleições de 2010. O deputado vai migrar para o partido em que Roriz se filiar, provavelmente o PMN.

De agora em diante, Roriz vai começar a esvaziar o PMDB-DF levando os filiados aliados para outro partido.

Lula vai dar posse hoje, no Paraná, ao primeiro juiz cego do Brasil

Curitiba - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na noite de hoje (17), em Curitiba, da solenidade do 33º aniversário de instalação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, quando será confirmada a posse do desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, o primeiro juiz cego da história do Brasil. “ É um momento auspicioso para a democracia brasileira, para o Judiciário, no qual a diversidade é respeitada. É a realização de um sonho de 20 anos”, afirma o novo desembargador, nomeado no último dia 16 de julho por Lula.

Escolhido por meio de uma lista tríplice apresentada pelo tribunal, Fonseca recorda que já se passaram 20 anos desde que foi impedido de participar de um concurso na magistratura em São Paulo por causa de sua deficiência visual. Nesse período, construiu um extenso currículo. “Não pense que foi fácil", diz o desembargador, acrescentando que o ser humano tem a capacidade "divina de superar limitações e desenvolver métodos próprios para lidar com suas deficiências."

Fonseca le repete sua história sempre com entusiasmo, sem disfarçar o orgulho que sente por tudo que conquistou na vida. Casado e pai de duas filhas, ele conta que está se preparando para desempenhar as novas funções. “Estou montando minha equipe de assessores. Estou sendo muito bem recebido." As páginas de cada processo serão analisadas com o auxílio de assessores, que farão a leitura para que ele possa ouvir e julgar. “Não aprendi braile por ter perdido a visão já na fase adulta.”

Fonseca tem 50 anos e nasceu em São Paulo, aos seis meses de gestação. “Por causa do nascimento prematuro, tive sequelas, como a baixa visão e paralisia cerebral nos membros inferiores. Apesar de tudo, consegui viver uma infância normal, estudei e brinquei muito nas ruas.”

Para se preparar para o vestibular, estudou ouvindo as perguntas gravadas e escrevendo as respostas. Ingressou no curso de direito do Largo São Francisco e quando estava no terceiro ano perdeu o pouco da visão que tinha. Depois, fez mestrado e doutorado. Em 1991, fez concurso para o Ministério Publico, em São Paulo, e obteve o sexto lugar entre 4,5 mil candidatos. No MP, exerceu a função de procurador durante 18 anos.

Agência Brasil

PMDB perde Roriz e Arruda dá tiro no pé

Rafael Oliveira

O ex-governador, Joaquim Roriz, anuciou saída da legenda, agora à tarde, na presidência do PMDB nacional, na Câmara dos Deputados. O clima foi de comoção e Roriz lamentou a manobra política do presidente da sigla, Tadeu Filippelli. Para Roriz, não haverá mais oportunidade para Filippelli estar ao seu lado.

A intenção de Filippelli e Arruda era barrar a candidatura de Roriz ao GDF, mas o tiro saiu pela culatra. Roriz irá se filiar ao outro partido e levará consigo toda a militância do PMDB, ou seja, os filiados pedirão desfiliação e PMDB não servirá para mais nada no DF.

Se a intenção de Arruda era ganhar força, se enganou. A força era Roriz, que por si só já é uma legenda. Os rorizistas presentes na reunião prometeram dar o troco em Filippelli. Nem para distrital ele se elegerá mais.

Entre nós, qual será a utilidade de Filippelli para Arruda, se ele não puxa voto e o partido acabou? Com certeza o Democratas não vai virar o novo "padrinho" de Filippelli.

Executiva do PMDB se reúne para decidir sobre o PMDB-DF

O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) participa hoje (16), às 15h, na presidência do PMDB, na Câmara dos Deputados, da reunião que decidirá sobre o seu pedido de dissolução da executiva regional do PMDB-DF

Depois de adiada pela direção do partido, finalmente, a Executiva do PMDB Nacional decidirá sobre o pedido de dissolução da regional do PMDB no Distrito Federal, apresentado pelo deputado Laerte Bessa. O parlamentar afirmou estar confiante nos argumentos que apresentou para pedir a dissolução, pois não aceita uma decisão unilateral de acordo para apoiar o atual governo do Distrito Federal e a possível reeleição do José Roberto Arruda. Bessa não abre mão do PMDB ter o ex-governador Joaquim Roriz como candidato nas próximas eleições no DF e também defende o lançamento do nome do deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da República.

Independente do resultado da reunião da executiva nacional, o deputado Laerte Bessa acredita que essa questão merece uma definição, para que haja uma posição correta e que os dirigentes honrem o nome do maior partido do País.

“O que não podemos é ficar vendo o PMDB, o maior partido do País, deixar de ter candidato próprio quando existe um nome forte, capaz de fazer mais um excelente governo e com chances de se eleger, como é o do ex-governador Joaquim Roriz, ser descartado pelo presidente regional por causa de acordo unilateral com o atual governo, em troca de cargos e outras benesses”, comentou Bessa.

Na segunda-feira passada (14), Laerte Bessa subiu ao plenário para protestar contra a afirmação do governador Arruda de que havia feito um acordo com a direção nacional e local do PMDB. Em seu protesto, o deputado recebeu o apoio do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) que presidia a sessão e do deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). Bessa relatou que, no final de semana, conversou pelo telefone com o presidente licenciado do PMDB Nacional e atual presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e com a atual presidente do partido, deputada Iris Araújo (PMDB-GO) e todos dois se mostraram abismados com as declarações do governador do DF.

“Hoje à tarde, teremos uma reunião importante, pois esclarecerá todas essas informações divulgadas neste fim de semana e, principalmente, decidirá o futuro do PMDB-DF”, afirmou o parlamentar.

Fiel aliado de Roriz, Bessa não aceita o fato da atual executiva do PMDB-DF compor com o governo Arruda e explicou entender que essa postura trai a confiança dos eleitores, que sabem que a história do PMDB no DF se confunde com a história da vida política do ex-governador Joaquim Roriz.

Laerte Bessa se filiou ao PMDB em 2006, a convite do então governador Joaquim Roriz, e diz ser peemedebista por convicção. Em sua opinião, os peemedebistas não precisam coligar com o governo atual e têm razões muito fortes para acreditar na capacidade e força política do partido e prosseguirem a trajetória elegendo o maior número de governadores no País. “E porque não o presidente da República?”, interroga Bessa.

Quarta-feira é dia de julgamento do PMDB-DF

Na próxima quarta-feira (16), às 15h, a Executiva Nacional julgará o pedido de dissolução do PMDB-DF, proposto pelo deputado federal, Laerte Bessa. Para o deputado, não existe explicação para a sigla apoiar a reeleição do governador Arruda (DEM). O nome do ex-governador, Joaquim Roriz, é forte o suficiente para que o PMDB tenha candidato próprio no ano que vem. Claro, isso todos nós sabemos. Inclusive, Roriz aparece muito bem nas pesquisas de intenção de voto.

A idéia do presidente regional da legenda, deputado federal Tadeu Filippelli, é disputar uma cadeira do Senado com o apoio de Arruda. Todo mundo sabe que o Democratas está inchado de nomes fortes para ocupar qualquer cargo e as coligações também. Será muito difícil Filippelli se eleger ao Senado com apoio de Arruda, disputando com Cristovam Buarque e outro nome petista. E todo mundo sabe também que Filippelli não consegue voar sozinho. Não sabemos quem está iludindo o deputado, mas, em breve descobriremos.

A conversa que rola nos bastidores, com pessoas que trabalharam na campanha de Arruda, é que o governador, depois de eleito, não deu muita importância para o trabalho desempenhado. Hoje, elas andam resmungando pelos cantos sem nenhuma migalha nas mãos.

Por Rafael Oliveira

Comissão votará a PEC da cultura terça-feira

A Comissão de Assuntos Especiais da Câmara dos Deputados vota, nesta terça-feira (15/09), às 14h, no plenário 11, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/01 que destina parte dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional. A chamada PEC da Cultura, que tramita desde 2001, chega ao plenário graças à mobilização da Frente Parlamentar da Cultura, que é presidida pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF).

Os integrantes da Frente entendem que, a exemplo do que já ocorre nas áreas de educação e saúde, a valorização da cultura nacional depende de decisivo e continuado apoio governamental. Esta é também a regra no resto do mundo, ou, pelo menos, nos países em que a cultura é considerada como valor a ser preservado e promovido.

No caso brasileiro, o financiamento do Estado tem outra importante função: equalizar o acesso e democratizar os benefícios dos produtos culturais, disseminando-os entre os segmentos excluídos da sociedade. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e secretários de Cultura de vários Estados estarão presentes à votação.

CPI da Saúde já tem três membros

O Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta segunda-feira (14) anuncia a indicação de três membros titulares e suplentes para a chamada CPI da Saúde. A bancada do PT indicou a deputada Erika Kokay para a cadeira de titular e o deputado Chico Leite para a suplência. Os nomes dos distritais Batista das Cooperativas (PRP) e Rogério Ulysses (PSB) foram indicados pelo Bloco Democrático Progressista para as vagas de titular e suplente, respectivamente. Já o Bloco Democrata indicou Brunelli (DEM) como membro titular, e Geraldo Naves (DEM), suplente. Até o final desta semana, os nomes dos outros dois integrantes serão publicados.

O objeto da CPI da Saúde é investigar o sucateamento dos equipamentos da rede pública de Saúde e os dispêndios da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, inclusive envolvendo os recursos repassados pelo Ministério Saúde.

A CPI terá um prazo de 180 dias para fazer as investigações, contados a partir da última sexta-feira (11). O requerimento também solicita a participação de um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na Comissão.

Por Denise Caputo

CPI Digital aprova sete requerimentos em sua primeira reunião

Em sua primeira reunião, realizada na manhã de hoje (14), a CPI Digital aprovou sete requerimentos, além de seu regimento interno e do horário e dia de suas reuniões ordinárias. Com a presença do presidente da Comissão, deputado Patrício (PT); do relator, Batista das Cooperativas (PRP), e do vice-presidente, Brunelli (DEM), definiu-se segunda-feira, às 9h30, como dia e hora para as reuniões ordinárias da CPI.

Os requerimentos aprovados pelos distritais requisitam informações e cópias de documentos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, à Universidade de Brasília (UnB), à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, entre outras instituições. O objetivo é investigar possíveis irregularidades nos contratos de prestação de serviços celebrados entre a UnB e a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento.

"Não se trata de uma 'caça às bruxas'. Investigar as denúncias é uma atribuição legal da Casa", afirmou o presidente da CPI Digital, deputado Patrício.

Durante a reunião, o distrital Brunelli criticou a reação de alguns jornalistas à criação da CPI. Para ele, causa estranheza a forma como alguns desses profissionais trataram os trabalhos de investigação aprovados por parte da Câmara: "Essa é uma das competências do Legislativo".

"Começamos com ações diretas e objetivas, determinantes para o trabalho da Comissão", comemorou o deputado Batista das Cooperativas.

A reunião foi encerrada com uma sessão reservada, da qual participaram apenas os três distritais. O objetivo é discutir o acompanhamento dos trabalhos investigativos pela Polícia Federal, TCDF, Ministério Público, entre outros.

Por Denise Caputo

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

Audiência debate fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista

As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Legislação Participativa realizam audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O debate foi proposto pelos deputados Miguel Corrêa (PT-MG) e Iran Barbosa (PT-SE).

Foram convidados:
- o ministro do Trabalho, Carlos Lupi;
- o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes;
- o ministro do STF Marco Aurélio de Mello;
- o procurador regional da República da 3ª Região (São Paulo) André de Carvalho Ramos;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto;
- a coordenadora do curso de Comunicação Social da Universidade de Brasília (UnB), Dione Oliveira Moura;
- o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade.

Da Redação

Campanhas milionárias, também para a OAB-DF

A eleição para uma nova diretoria da OAB-DF está no "tudo ou nada". Tem candidato chegando na cifra do milhão em gastos com publicidade e material gráfico. A Ordem também é uma galinha dos ovos de ouro, estima-se que a instituição arrecada R$ 16 milhões por ano. Estamos falando de um universo de quase 30 mil advogados e uma anuidade que gira em torno de R$ 500.

Livro "Mídia das Fontes" traz análise sobre a ação midiática do Senado Federal

Acaba de sair do prelo o livroMídia das Fontes- um novo ator no cenário jornalístico brasileiro. Um olhar sobre a ação midiática do Senado Federal.

A obra é o resultado em português da tese de doutorado Média de source - Un nouvel acteur sur la scène journalistique brésilienne, do jornalista Chico Sant'Anna (responsável por este blog, editor do programa Diplomacia na TV Senado e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF), defendida em 2007, na Universidade de Rennes 1, na França. A íntegra da tese, em francês, está disponível no enlace abaixo e à direita deste blog.

A pesquisa foi agraciada em 2008 pelo Senado Francês com a menção especial do Le Prix de Thèse du Sénat e já foi editada em livro pelo parlamento daquele país (no roda-pé deste blog existe um enlace para encomendar a edição francesa).

A versão em português, editada pelas Edições Técnicas do Senado Federal, deve ser lançada em Brasília, no próximo dia 16 de setembro na Livraria do Senado Federal, localizada no anexo II do Senado Federal. Ainda no dia 19, o livro deverá estar disponível na Feira do Livro do Rio de Janeiro. Proximamente, haverá comercialização via internet, no sítio da Livraria do Senado Federal.

O livro

O livro com 581 páginas é dividido em três partes. A primeira parte recupera a trajetória da comunicação social e a ação das assessorias de imprensa no Brasil. Processo histórico que permitiu formatar um modelo brasileiro muito específico de se praticar a comunicação institucional. São relembrados os movimentos dos jornalistas brasileiros em prol da conquista deste território profissional, até então ocupado por Relações Públicas e profissionais de outras áreas. Também são resgatados os 25 anos de Encontros de Jornalistas de Assessoria de Imprensa - Enjais, bem como os fatores econômicos e políticos que levaram vagas de jornalistas a migrarem das redações para as assessorias de imprensa.

Na segunda parte, o livro traz um diagnóstico do mercado de trabalho atual dos jornalistas brasileiros, setor por setor, e a revelação de que, em média, de cada dez profissionais em ação no país, de 6 a 8 estão trabalhando diretamente para as fontes. É apresentado um cenário da evolução das técnicas tradicionais de assessoria de imprensa para o que o autor denomina de mídia das fontes. Veículos criados, mantidos e operados pelas próprias fontes pra falar diretamente à sociedade, sem intermediação obrigatória da imprensa tradicional. Na visão do autor, as mídias das fontes são frutos do processo de profissionalização do setor, da interiorização de práticas jornalísticas nas assessorias de imprensa e do avanço e barateamento das tecnologias de informação.

Neste propósito, rápidas análises são feitas sobre a Rádio Verde Oliva, do Exército Brasileiro; do Jornal da OAB e da Revista Terra do MST, dentre outras mídias das fontes.

Na terceira parte é apresentado um estudo de caso mais detalhado das mídias das fontes do Senado Federal (rádio, TV, jornal, agência e rádio agência. O trabalho constitui na apresentação do histórico, e da análise do modelo de gestão, dos paradigmas jornalísticos, padrões editoriais, rotinas dos profissionais, bem como em relação à influência destas mídias sobre os jornalistas políticos brasileiros que cobrem o Congresso Nacional, e a mídia tradicional - jornais, rádios e televisões do Brasil.

Em breve daremos mais detalhes sobre o lançamento em Brasília e sobre a comercialização via internet. Eventuais convites para lançamentos e debates podem ser feitos para o e-mail do autor: chicosantanna@hotmail.com

CPI da Saúde será instalada nos próximos dias

A Câmara Legislativa vai instalar nos próximos dias a CPI que vai investigar os problemas na área da saúde do Distrito Federal. Na sessão de ontem (10) foi apresentado e lido o Requerimento nº 1.781 assinado por oito distritais e publicado hoje no Diário da Câmara Legislativa, juntamente com o Ato da Presidência que cria oficialmente a comissão.

O ato de criação da CPI da Saúde, assinado pelo presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT) informa, ainda, a proporcionalidade dos blocos partidários e partidos e indica a configuração da composição da nova CPI. De acordo com o documento, os partidos e blocos terão prazo de cinco dias úteis para indicar seus representantes na CPI da Saúde. Depois de instalada a Comissão, serão eleitos seu presidente, vice e relator.

Além de deputados, o requerimento para a instalação da CPI da Saúde também pede a participação de um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Por Denise Caputo

CPI Digital inicia trabalhos nesta segunda-feira

A chamada CPI Digital, criada na última quarta-feira (9) para investigar denúncias de irregularidades nos contratos de prestação de serviços celebrados entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento, inicia suas atividades logo após este final de semana, na segunda-feira (14), a partir das 9h. A reunião acontece na sala das Comissões, com o intuito de discutir as estratégias e o cronograma dos trabalhos.

Prevista no Requerimento nº 1.629/2009, a Comissão Parlamentar de Inquérito tem como presidente e relator, respectivamente, os deputados Cabo Patrício (PT) e Batista das Cooperativas (PRP). O vice-presidente é o deputado Brunelli (DEM). São ainda membros titulares da CPI os deputados Cristiano Araújo (PTB) e Bispo Renato (PR). Os suplentes são: Geraldo Naves (DEM); Rogério Ulysses (PSB); Jaqueline Roriz (S/P); Erika Kokay (PT) e Benício Tavares (PMDB).

O prazo regimental para a conclusão dos trabalhos da CPI é de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Bastidores

Como alguns parlamentares já andaram comentando que a base do governo está frágil, talvez a CPI Digital possa ser um índicio. Um petista confidenciou ao Blog uma vez, que quando as CPIs começassem a sair do papel, era sinal de que os rompimentos estão à caminho. Onde há fumaça, há fogo. De fato alguns distritais estão insatisfeitos da forma como o governador os trata. A fumaça está subindo...

Osório vice?

O pré-candidato ao GDF, Magela (PT), convidou o suplente de deputado federal, Osório Adriano (DEM), para ocupar o cargo de vice na sua chapa. Osório negou em tom de brincadeira e muitos risos. Esperamos que seja mesmo.

A conversa aconteceu sexta-feira passada, num restaurante da asa sul.

A saga de Eurides, parte I

A falta de quórum, hoje, no plenário levou a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), a dar um puxão de orelha nos colegas. Segundo Eurides, a insistência quanto ao quórum é frequente, mesmo assim eles não aparecem.

Apesar da pauta estar recheada de projetos de interesses dos próprios deputados, eles parecem não se importarem muito.

Eurides vai continuar na saga de levar os distritais para dentro do plenário e tentar salvar o tempo perdido desta semana.